Fature para o estrangeiro com o SYDFACT

A faturação de bens ou serviços a empresas estrangeiras, sediadas dentro ou fora da união europeia tem regras próprias a nível de faturação.

Como faturar a empresas estrangeiras?

Se a sua empresa vender bens a outra empresa localizada dentro ou fora da EU não deve cobrar IVA mas pode deduzir o IVA pago sobre as despesas relacionadas com essa venda (bens/serviços adquiridos especificamente para fins dessa venda).

No caso das empresas localizadas dentro da EU, para poder faturar com IVA à taxa de 0%, deverá confirmar em http://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/?locale=pt, se a empresa cliente tem um número de identificação para efeitos de IVA.

Se o cliente não tiver um número de identificação para efeitos de IVA, deverá cobrar o IVA à taxa aplicável em Portugal.

Os clientes pagam o IVA sobre os bens ou serviços recebidos à taxa aplicável no respetivo país  (utilizando o mecanismo de autoliquidação).

 

Quais as exceções?

1 – Impostos especiais de consumo

A venda de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (tais como bebidas alcoólicas, produtos da industria do tabaco e produtos energéticos e eletricidade) ou de meios de transporte novos (automóveis, embarcações ou aeronaves) está sujeita a regras específicas.

 2 – Exceções territoriais

Existem alguns territórios pertencentes ou ligados aos Estados-Membros onde estas regras não são aplicáveis, nomeadamente:

  • Ilhas Åland
  • Departamentos franceses ultramarinos
  • Território de Büsingen
  • Ilha de Helgoland
  • Monte Athos
  • Campione d’Italia
  • Águas italianas do lago de Lugano
  • Livigno
  • Ilhas Canárias
  • Ceuta
  • Melilha
  • Ilhas Anglo-Normandas
  • Gibraltar

Por outro lado, existem alguns territórios fora da EU, onde se aplicam as regras aplicáveis dentro da EU, a saber:

  • Mónaco
  • Ilha de Man
  • Bases do Reino Unido em Chipre

Como faturar para clientes estrangeiros com o SYDFACT?

O SYDFACT está perfeitamente adaptado aos seus utilizadores que exportam bens ou serviços.

É muito simples faturar aos seus clientes estrangeiros. Basta que fature com IVA de 0% e que indexe o respetivo motivo de isenção na fatura, isto é (ao abrigo do art.º14º do CIVA ou ao abrigo do art.º 14.º do RITI).

Exemplificando:

1 – Ao criar a nova fatura, selecione o IVA 1 (0%)

imagem_venderestrangeiro_1

2 – Conforme a situação, selecione o respetivo motivo de isenção

imagem_venderestrangeiro_2

 

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One Comment

    Fatura a estrangeiros? Tenha atenção aos detalhes subtis – Blog oficial

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