Blog oficial

Fature para o estrangeiro com o SYDFACT

A faturação de bens ou serviços a empresas estrangeiras, sediadas dentro ou fora da união europeia tem regras próprias a nível de faturação.

Como faturar a empresas estrangeiras?

Se a sua empresa vender bens a outra empresa localizada dentro ou fora da EU não deve cobrar IVA mas pode deduzir o IVA pago sobre as despesas relacionadas com essa venda (bens/serviços adquiridos especificamente para fins dessa venda).

No caso das empresas localizadas dentro da EU, para poder faturar com IVA à taxa de 0%, deverá confirmar em https://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/?locale=pt, se a empresa cliente tem um número de identificação para efeitos de IVA.

Se o cliente não tiver um número de identificação para efeitos de IVA, deverá cobrar o IVA à taxa aplicável em Portugal.

Os clientes pagam o IVA sobre os bens ou serviços recebidos à taxa aplicável no respetivo país  (utilizando o mecanismo de autoliquidação).

Quais as exceções?

1 – Impostos especiais de consumo

A venda de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (tais como bebidas alcoólicas, produtos da industria do tabaco e produtos energéticos e eletricidade) ou de meios de transporte novos (automóveis, embarcações ou aeronaves) está sujeita a regras específicas.

 2 – Exceções territoriais

Existem alguns territórios pertencentes ou ligados aos Estados-Membros onde estas regras não são aplicáveis, nomeadamente:

• Ilhas Åland
• Departamentos franceses ultramarinos
• Território de Büsingen
• Ilha de Helgoland
• Monte Athos
• Campione d’Italia
• Águas italianas do lago de Lugano
• Livigno
• Ilhas Canárias
• Ceuta
• Melilha
• Ilhas Anglo-Normandas
• Gibraltar

Por outro lado, existem alguns territórios fora da EU, onde se aplicam as regras aplicáveis dentro da EU, a saber:

• Mónaco
• Ilha de Man
• Bases do Reino Unido em Chipre

Como faturar para clientes estrangeiros com o SYDFACT?

O SYDFACT está perfeitamente adaptado aos seus utilizadores que exportam bens ou serviços.

É muito simples faturar aos seus clientes estrangeiros. Basta que fature com IVA de 0% e que indexe o respetivo motivo de isenção na fatura, isto é (ao abrigo do art.º14º do CIVA ou ao abrigo do art.º 14.º do RITI).

Exemplificando:

1 – Ao criar a nova fatura, selecione o IVA 1 (0%)

2 – Conforme a situação, selecione o respetivo motivo de isenção

Faça o download gratuito e experimente o SYDFACT em www.sydfact.com